HOSPITAL RUTH CARDOSO

Infelizmente, este órgão ministerial vem recebendo várias reclamações da má administração realizada no Hospital Ruth Cardoso. Tais fatos dizem respeito a excessiva demora injustificada no atendimento, como no trato com as pessoas que pra lá se dirigem em busca de uma saúde melhor. Não basta só edificar e colocar em funcionamento um Hospital Público, é preciso um comprometimento conjunto do Município, da direção, médicos e funcionários com o bem estar físico e psicológico dos que lá chegam para melhorar sua saúde ou salvar a VIDA.

Diante desta triste constatação, de posse de documentos, este órgão ministerial estará providenciando, nos próximos dias, a abertura de inquérito civil para uma verificação, por pessoas especializadas, da regularidade e perfeita administração do nosocômio.

Se você sabe de algum caso de mal atendimento no referido Hospital, ligue ou compareça pessoalmente nesta Promotoria de Justiça. Fone: 32611781, ajude-nos a melhorar a saúde pública desta Cidade.

SUBSTITUIÇÃO

A partir do próximo dia 02 de Março, o Promotor de Justiça, titular desta Promotoria, estará cumulando suas atividades, em substituição, com as pertencentes a 5a Promotoria de Justiça na defesa do Meio Ambiente e da Moralidade Administrativa.

Assim, qualquer reclamo com relação as atividades acima mencionadas, durante o mês de Março, poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico deste BLOG.

Juntos, cuidaremos melhor da nossa Cidade.

DENUNCIE.

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Estão abertas até dia 02/03/2012, processo de seleção para suprir, inicialmente, 08 (oito) vagas de estagiários para as Promotorias de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. A inscrição deve ser efetuada junto ao Secretaria das Promotorias da Comarca.
O edital poderá ser visto no site do http://www.mp.sc.gov.br/ no link "Processos seletivos".
Para esta Promotoria que atua na área dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e Fundações existem 02 (duas) vagas.

Os Estagiários de Direito são auxiliares do Ministério Público e seu recrutamento dar-se-á mediante processo seletivo, regulado pelas disposições contidas no respectivo Edital de Abertura e pelas normas estabelecidas na Lei Federal n. 11788/2008, na Lei Complementar Estadual n. 197/2000 e no Ato n. 87/2009/PGJ.

AGROTÓXICOS - MONITORAMENTO - RESULTADOS

"Os alimentos comercializados pelas Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) são acompanhados a fim de rastrear e monitorar o uso indiscriminado de agrotóxicos. O programa é coordenado pelo MPSC, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as Secretarias de Estado da Agricultura, do Desenvolvimento Econômico e da Segurança Pública, o CREA, o IBAMA/SC, a PRT/SC e o SENAR/SC.

O monitoramento, por ora, restringe-se à CEASA, que concordou em arcar com os custos das análises mensais para buscar a excelência na qualidade de seus produtos. "

Fonte: www.mp.sc.gov.br

FISCALIZAÇÃO DETECTA IRREGULARIDADES

Cumprindo a RECOMENDAÇÃO deste órgão ministerial, o PROCON realizou inúmeras fiscalizações nos Restaurantes, Bares e Lanchonetes das principais avenidas desta Cidade, a fim de verificar a prática regular da venda de produtos e serviços prestados ao consumidor, principalmente no que diz respeito aos preços abusivos.

Apresentado o relatório da primeira etapa, já se verificou que a maioria dos estabelecimentos se encontravam com alguma irregularidade, recebendo a devida notificação/autuação.

Agora, em uma segunda etapa, será também fiscalizado a procedência e a qualidade de algumas bebidas alcoólicas vendidas em casas noturnas.

Qualquer indício de irregularidade, peça nota fiscal, RECLAME ao PROCON ou ao Ministério Público desta Cidade pelo e-mail contido no BLOG.

MUITO OBRIGADO

Neste ano, quero agradecer, de coração, a todos aqueles que contribuíram para o bom e regular desempenho da 6a Promotoria de Justiça desta Cidade. Para que isso fosse possível, foi preciso a união de atividades de um conjunto de pessoas, cada qual na sua função. Aos funcionários, estagiários, colaboradores e amigas do gabinete - Alice, Ni, Carol, Carla, Luciana, Daniele, Juliana e D.Maria, minha plena admiração e confiança, pela competência, zelo e preocupação com os problemas alheios; Aos colegas que me substituíram durante meu afastamento, em especial, ao Dr. Ricardo, muito obrigado pela continuidade no cuidado e agilidade com as atividades da Promotoria; A Procuradoria Geral de Justiça pela excelente administração e a estrutura que proporciona para uma atividade eficiente e independente; A Dra Adriana Lisboa - Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública, sempre disposta a contribuir com o bem estar social e sensível as dificuldades dos menos favorecidos, em suas decisões, sem deixar de fazer referência a Keila sua assessora incansável; Ao Prefeito Edson Renato Dias, e ao seu vice Cláudio Dalvesco que estiveram dispostos a contribuir para a solução de inúmeros problemas que aportavam na Promotoria, determinando aos seus comandados a melhor atitude para solucioná-los ou amenizá-los; Aos servidores públicos municipais - Secretários da Saúde, Inclusão Social e Planejamento Urbano (sempre solícitos); N.A.I. - CREAS - CRAS - CAPS - Dep. do Idoso, este merecendo uma menção especial a Dona Coca; Conselhos Municipais do Idoso e do deficiente e a AFADEFI. A Vigilância Sanitária, Defesa Civil - Kuka - sempre alerta, apesar das dificuldades estruturais. Ao PROCON pela persistência e luta em defesa dos consumidores, apesar de muitas vezes incompreendidas - Nena, Ornella e equipe; Ao Dr. Heroni que, enquanto esteve na direção do Hospital Sta Inês, procurou realizar o melhor atendimento aos pacientes que pra lá se dirigiam, apesar da precária condição do nosocômio; As entidades de longa permanência para idosos e terapêuticas que, apesar das dificuldades de obterem recursos e pessoal voluntário para exercerem suas funções, conseguiram continuar desempenhando um bom papel no cuidado com nossos irmãos mais velhos e aqueles que desejam continuar uma vida mais sadia. As polícias militar e civil, pelo pronto atendimento quando solicitados a atuarem em conjunto com a Promotoria, permitindo-me tecer uma lembrança especial a Dra Magali (Delegada Regional); Ao Corpo de Bombeiros, companheiros na busca de fornecer uma melhor segurança a todos os munícipes; Ao SAMU pela incansável luta em salvar vidas, mesmo com todas as mazelas financeiras e estruturais enfrentadas; A imprensa (escrita, falada e televisiva) que sempre nos trouxe os problemas da população, cobrando e buscando, em conjunto, uma solução e, ainda, fornecendo espaço valioso para poder esclarecer a população o nosso trabalho; E, por último, a toda SOCIEDADE, porque é ela que nos move a exercer um importante trabalho, reclamando, cobrando e nos pagando para sempre defendê-la na busca de se tornar mais JUSTA.
Desculpe se esqueci de alguém, este sabe bem o meu sentimento e agradecimento, mas não poderia omitir aqueles que estiveram mais presentes me tornando um profissional e ser humano ainda melhor.
DE CORAÇÃO, QUE DEUS ABENÇOE TODOS VCS COM SAÚDE, PAZ E MUITO AMOR SEMPRE.
BOAS FESTAS E QUE 2012 SEJA REPLETO DE REALIZAÇÕES.

Rosan da Rocha
Cidadão Brasileiro

PREÇOS ABUSIVOS

Em razão das proximidades das festas de fim de ano e abertura da temporada de verão, este órgão ministerial, após verificar a incidência de inúmeras reclamações em anos anteriores sobre o abuso dos preços de produtos e serviços cobrados por alguns estabelecimentos desta Cidade, RECOMENDOU ao PROCON, requisitando o cumprimento de uma plena fiscalização nos Hotéis e Restaurantes situados na área central, Avenidas Atlântica e Brasil, bem como em todas as praias desta Cidade, a fim de coibir o injustificado e abusivo aumento de preços nesta época do ano.

O prazo para fiscalização é de 30 (trinta) dias, devendo o órgão fiscalizador apresentar relatório dos estabelecimento fiscalizados, notificados e/ou autuados à esta Promotoria de Justiça.

FIQUE VC TBÉM ATENTO E LIGUE PARA O PROCON - 151

M.P. RESGATANDO A HISTÓRIA CATARINENSE

O Ministério Público assinou, no mês passado, um convênio de cooperação com o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC) para o uso comum de seus acervos bibliográfico, historiográfico e fotográfico. Com a assinatura do convênio, o Instituto será um parceiro do Memorial do MPSC no projeto Série Editorial Memória Viva de Santa Catarina, que pretende reeditar obras raras, esgotadas, de ficção ou não ficção, que tenham significado histórico para a cultura regional.

Sendo a defesa do patrimônio histórico e cultural uma das atribuições do Ministério Público, esse projeto, bem como todas as atividades do Memorial, permitem uma atuação direta do MPSC no resgate da história e da cultura catarinenses.

BRONZEAMENTO e CÂNCER - Uma relação íntima.

Ao se aproximar o verão e já tendo verificado a quantidade de pessoas que se encontram expostas excessivamente ao sol, querendo rapidamente adquirir um bronzeado, nunca é demais lembrar:

"No Brasil, o câncer mais frequente é o de pele, correspondendo a cerca de 25% de todos os tumores diagnosticados em todas as regiões geográficas. A radiação ultra-violeta natural, proveniente do sol, é o seu maior agente etiológico.
As pessoas que se expõem ao sol de forma prolongada e frequente, por atividades profissionais e de lazer, constituem o grupo de maior risco de contrair câncer de pele, principalmente aquelas de pele clara.
É preciso incentivar o uso de chapéus, guarda-sóis, óculos escuros e filtros solares durante qualquer atividade ao ar livre e evitar a exposição em horários em que os raios ultravioleta são mais intensos, ou seja, das 10 às 16 horas.
Os filtros solares são preparações para uso tópico que reduzem os efeitos deletérios da radiação ultravioleta.
Porém, cuidado! Nem todos os filtros solares oferecem proteção completa para os raios UV-B e raios UV-A. Além disso, suprimem os sinais de excesso de exposição ao sol, tais como as queimaduras, o que faz com que as pessoas se exponham excessivamente às radiações que eles não bloqueiam, como a infravermelha. Criam, portanto, uma falsa sensação de segurança e encorajam as pessoas a se exporem ao sol por mais tempo.
Devemos, portanto, entender que o uso do filtro solar não tem como objetivo permitir o aumento do tempo de exposição ao sol, nem estimular o bronzeamento. É importante lembrar, também, que o real fator de proteção varia com a espessura da camada de creme aplicada, a frequência da aplicação, a perspiração e a exposição à água.
É recomendado que durante a exposição ao sol sejam usados filtros com FPS de 15 ou mais.Também devem ser tomadas precauções na hora de se escolher um filtro solar, no sentido de se procurarem os que protegem também contra os raios UV-A. Os filtros solares devem ser aplicados antes da exposição ao sol e reaplicados após nadar, suar e se secar com toalhas. "

Fonte: INCA

NOVO HOSPITAL - ESTAMOS ATENTOS

No próximo dia 10 (segunda-feira) está programado o início do funcionamento do novo hospital da Cidade. Após reuniões entre este órgão ministerial, o Prefeito Municipal, secretário da saúde, gestor do fundo municipal da saúde, presidente do conselho municipal da saúde e representantes da empresa que administrará a unidade hospitalar, restou decidido algumas ações para melhor realizar a transição, não só do atendimento a ser efetuado pelo SUS, como principalmente dos pacientes que se encontram internados no hospital Santa Inês.

Mesmo assim, este órgão ministerial está a disposição de toda a comunidade, para que as irregularidades encontradas durante esta permuta de atendimento e gerenciamento da saúde pública da Cidade, sejam informadas na Promotoria de Justiça pelo fone (47)3261781/91215528, a fim de que se possa contribuir para o aprimoramento dos serviços.